Você Mamãe que está gestante, sabe o que são Alimentos Gravídicos?
Os “Alimentos Gravídicos” se destinam a assegurar ao nascituro uma gestação saudável e segura. Na prática, funciona como se fosse uma espécie de pensão alimentícia, que deve ser paga antes mesmo da criança nascer, exatamente para ajudar nos custos do período de gravidez. Esses custos não se referem apenas a alimentos, mas também dizem respeito […]
Exoneração de Alimentos
Você sabia que o dever de Pagamento da Pensão NÃO é cancelado automaticamente com a maioridade? Isso mesmo, quando ocorre o arbitramento do dever de pagar alimentos (pensão alimentícia), para que haja o cancelamento dessa obrigação, se faz necessário o ajuizamento de um procedimento judicial denominado AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Conforme dispõe a Súmula […]
Preciso pagar Pensão Alimentícia quando existe Guarda Compartilhada?
Inicialmente importante esclarecer que Guarda Compartilhada, diz respeito tão somente ao fato de as responsabilidades e decisões sobre a vida da criança ou do adolescente devem ser feitas em conjunto. A Guarda Compartilhada funciona da seguinte forma: a criança residirá com um dos genitores, cabendo ao outro, o direito de visitas e o dever de auxilio […]
O que preciso saber sobre Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia, tem seu fundamento no dever de solidariedade familiar, estabelecendo o art. 1.694 do Código Civil que podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. Para facilitar a compreensão, […]