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Aline Muniz - OAB/CE 23.014
Especialista com mais de uma década de experiência, lidando com questões sensível de forma humanizada, positiva e eficiente, a Dra Aline é co-fundadora e membro jurídico da ONG Acalanto fortaleza, atuando através da orientação de pretendente interessados em ingressar no sistema nacional de adoção (SNA) e com o ajuizamento das respectivas Ações de Adoção.
A Dra. Aline também compõe a comissão da OAB/CE em direito de família e sucessões e é conhecida por seu compromisso, experiencia e histórico de sucesso em casos de direito de família.
Isso deixa claro que ela está pronta para representar seus interesses com empatia e determinação.
Facilidade no Contato
Um de nossos diferenciais é o nosso atendimento, com agilidade e de forma humanizada o conduziremos à melhor solução para o seu problema.
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Somos especializados e ofereceremos resultado através de serviço premium. Estamos no mercado ha mais de 10 anos, pronto para auxiliar no seu caso.
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Usucapião Judicial
Auxiliamos no processo judicial de usucapião, coletando a documentação necessária e apresentando provas para assegurar sua posse legal. Nossos advogados garantem que seus direitos sejam defendidos durante todo o trâmite.
Usucapiçao Extrajudicial
Oferecemos um serviço simplificado para a regularização de imoveis em cartório, evitando a burocracia do processo judicial, esse método é ideal para casos que atendem aos requisitos legais, proporcionando maior agilidade.
Regularização de Documentação
Trabalhamos na resolução de pendências documentais, como escritura e registro de imoveis, assegurando que tudo esteja conforme as exigências legais. Nosso objetivo e garantir que você tenha total segurança jurídica sobre a sua propriedade.
Consultoria Em Direito de Posse
Fornecemos orientações claras sobre os direitos e deveres dos posseiros, ajudando a evita conflitos e garantindo a proteção legal da sua propriedade. Com nossa expertise, você poderá desfrutar da possa com tranquilidade.
Elaboração de contratos
Criamos contrato de compra e venda, doação e outros documentos relacionados a transações imobiliárias assegurando a conformidade legal. Nosso serviço protege seus interesses e evita problemas futuros.
Análise de Imóveis
Realizamos uma avaliação minuciosa da situação jurídica do seu imóvel, identificando possível irregularidades e oferecendo soluções praticas para regularização. Essa analise é fundamental para garantir a segurança da sua propriedade..
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Perguntas Frequentes
O que é usucapião e como funciona?
Usucapião é o direito de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e sem oposição, durante um determinado período. Basicamente, se você ocupa e cuida de um imóvel como dono, sem contestação do verdadeiro proprietário, e preenche os requisitos legais, pode solicitar a posse definitiva através do usucapião.
Quem pode solicitar o usucapião?
Qualquer pessoa que ocupe um imóvel de forma contínua, pacífica e sem oposição durante o tempo exigido por lei pode solicitar o usucapião. Isso inclui tanto imóveis urbanos quanto rurais, sendo necessário que o ocupante comprove que utiliza a área como se fosse o proprietário.
Qual o tempo necessário para finalizar o processo de usucapião?
O tempo para conclusão do processo de usucapião varia, dependendo da via escolhida (judicial ou extrajudicial) e da documentação disponível. De forma geral, a via extrajudicial é mais rápida, podendo levar entre 6 meses e 2 anos, enquanto o processo judicial pode demorar mais, dependendo de cada caso.
Quais documentos são necessários para iniciar o processo de usucapião?
Para iniciar o usucapião, é necessário apresentar documentos que comprovem a ocupação e posse do imóvel, como comprovantes de residência, contratos de compra e venda (se houver), documentos que provem o tempo de posse, além de plantas e certidões que identifiquem o imóvel. O apoio de um especialista pode facilitar a obtenção e organização desses documentos.
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